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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:24

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:51

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:55

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:12

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:25

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:07

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 11:46

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:45

Sindicato contesta quebra de sigilos de 13 fundos de pensão determinada pela CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:18

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:52

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 20:46

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:22

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:23

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:56

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:18

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:11

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:06

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:56

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:45

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 7749

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

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Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

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